Direito Garantido, uma iniciativa da ASPPE – Associação Santista de Pesquisa Prevenção e Educação com apoio do MINISTÉRIO DA SAÚDE e da UNESCO, que visa fortalecer e garantir as ações de promoção e defesa dos direitos humanos relacionados à epidemia de HIV/AIDS e das pessoas vivendo com HIV/AIDS na cidade de Santos/São Paulo.   
A projeto capacitará profissionais da área jurídica para reconhecer e identificar violações de direitos, e com isso, garantir a sustentabilidade dessa proposta através da transmissão de conhecimentos junto aos cursos de formação em direito, e por fim, estabelecer um fluxo contínuo de atendimento às demandas geradas por usuários dos serviços de atenção
especializada ao HIV/AIDS.        
Lideranças comunitárias, representantes das redes, movimentos sociais, e ainda, profissionais de diferentes áreas de atuação, terão a oportunidade de participar de oficinas com temas
específicos, para fomentar os conhecimentos sobre a temática do projeto.     

Encaminhamento
Para o encaminhamento dos casos contaremos com a demanda dos serviços de atenção especializada, sob gestão do Programa Municipal de DST/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde, e ainda, com o encaminhamento espontâneo de qualquer cidadão, que tome
conhecimento do projeto.        
Para o desenvolvimento das atividades de assistência jurídica, o projeto desenvolverá parceria com os cursos de direito da cidade de Santos.          

Articulação com Redes
Os representantes das redes, movimentos sociais e/ou Fóruns de ONG/AIDS, que participarem das oficinas estarão capacitados a operarem como agentes protagonistas, dentro das suas
instituições.