Page 1 - ASPPE | Cartilha 18 de Maio

A exploração sexual e comercial de crianças e Violência sexual

adolescentes está ligada aos fins lucrativos,
à comercialização da sexualidade. e Pandemia

É realizada por aliciadores, agentes, clientes,
aos quais estão inseridos num sistema de
exploração.
Diante do fechamento das escolas e de outros espaços
Está dividida em 4 contextos: importantes para a construção de vínculos de confiança com
adultos fora de casa, crianças e adolescentes ficaram ainda mais
vulneráveis à violência sexual durante a pandemia da Covid-19,
alertam o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF),
• Exploração sexual no contexto de prostituição - ação na qual o Instituto Sou da Paz e o Ministério Público do Estado de São
crianças/adolescentes podem ser levadas ao ato da prostituição Paulo (MPSP).
pelos próprios pais ou tornam-se vítimas do aliciamento de outros
adultos, sendo apresentadas ao mercado da prostituição com a Esse foi um dos achados do estudo produzido pelas três
promessa de melhores condições de vida. No entanto, não cabe organizações, que teve como objetivos verificar os possíveis
denominar criança e adolescente como “prostitutas”, pois estão impactos do isolamento social na ocorrência e na notificação
inseridas num contexto de prostituição, sendo exploradas como da violência sexual e dar visibilidade a esse grave e
objeto sexual por pessoas que formam uma rede de aliciadores. recorrente problema e à necessidade de avançar no
enfrentamento. Foram analisados dados quantitativos
• Tráfico para fins de exploração sexual - é forma de exploração sobre ocorrências de estupro de vulnerável registradas
voltada para o tráfico de crianças e adolescentes e envolve pela Polícia Civil do Estado de São Paulo entre janeiro de
atividade de aliciamento, rapto, intercâmbio e transferência 2016 e junho de 2020. Os dados foram obtidos mediante
em território nacional ou outro país, com a finalidade comercial solicitação do Ministério Público à Secretaria de Estado da
ligada à prostituição, turismo, pornografia, trabalho escravo e Segurança Pública.
tráfico humano.
“Nossa hipótese – de que os estupros não diminuíram, mas
• Exploração sexual no contexto de turismo - acontece quando as denúncias sim – leva à triste constatação de que há um
crianças/adolescentes são assediados por turistas estrangeiros grande número de meninas e meninos que foram ou estão 18 de maio
ou não. Geralmente há envolvimento, cumplicidade ou omissão sendo vítimas de violência sexual, ocultos pela ausência das
de estabelecimentos comerciais que tendem a se beneficiar denúncias”, sustenta o relatório.
de alguma forma com este tipo de exploração. Dia Nacional
Medidas de enfrentamento
• Pornografia infantojuvenil - exposição de órgãos sexuais de Entre as medidas para o enfrentamento da violência sexual, DO COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO
crianças/adolescentes ou ainda a realização de atividades sexuais as organizações alertam para a responsabilidade do Poder SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
explicitas reais ou simuladas em imagem ou vídeo. Público em oferecer o atendimento quando necessário e os
meios para a correta identificação desses casos, desenvolvendo
campanhas de sensibilização, ampliando canais virtuais de
denúncia, oferecendo capacitação continuada aos atores que Essa data determinada oficialmente pela Lei 9.970/2000, onde é
atuam no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do evidenciada a responsabilidade de todos em estarem ligados nos
Adolescente e ampliando a rede de atendimento a crianças e comportamentos das crianças e adolescentes.
ASPPE | Pesquisa, Prevenção e Educação adolescentes vítimas de violência.