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A exploração sexual e comercial de crianças e  Violência sexual


     adolescentes está ligada aos fins lucrativos,
     à comercialização da sexualidade.                      e Pandemia

     É realizada por aliciadores, agentes, clientes,
     aos quais estão inseridos num sistema de
     exploração.
                                                                   Diante do fechamento das escolas e de outros espaços
     Está dividida em 4 contextos:                          importantes para a construção de vínculos de confiança com
                                                            adultos fora de casa, crianças e adolescentes ficaram ainda mais
                                                            vulneráveis à violência sexual durante a pandemia da Covid-19,
                                                            alertam o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF),
     • Exploração sexual no contexto de prostituição - ação na qual   o Instituto Sou da Paz e o Ministério Público do Estado de São
     crianças/adolescentes podem ser levadas ao ato da prostituição   Paulo (MPSP).
     pelos próprios pais ou tornam-se vítimas do aliciamento de outros
     adultos, sendo apresentadas ao mercado da prostituição com a   Esse foi um dos achados do estudo produzido pelas três
     promessa de melhores condições de vida. No entanto, não cabe   organizações, que teve como objetivos verificar os possíveis
     denominar criança e adolescente como “prostitutas”, pois estão   impactos do isolamento social na ocorrência e na notificação
     inseridas num contexto de prostituição, sendo exploradas como   da violência sexual e dar visibilidade a esse grave e
     objeto sexual por pessoas que formam uma rede de aliciadores.  recorrente problema e à necessidade de avançar no
                                                            enfrentamento. Foram analisados dados quantitativos
     • Tráfico para fins de exploração sexual - é forma de exploração   sobre ocorrências de estupro de vulnerável registradas
     voltada para o tráfico de crianças e adolescentes e envolve   pela Polícia Civil do Estado de São Paulo entre janeiro de
     atividade de aliciamento, rapto, intercâmbio e transferência   2016 e junho de 2020. Os dados foram obtidos mediante
     em território nacional ou outro país, com a finalidade comercial   solicitação do Ministério Público à Secretaria de Estado da
     ligada à prostituição, turismo, pornografia, trabalho escravo e   Segurança Pública.
     tráfico humano.
                                                            “Nossa hipótese – de que os estupros não diminuíram, mas
     • Exploração sexual no contexto de turismo - acontece quando   as denúncias sim – leva à triste constatação de que há um
     crianças/adolescentes são assediados por turistas estrangeiros   grande número de meninas e meninos que foram ou estão             18 de maio
     ou não. Geralmente há envolvimento, cumplicidade ou omissão   sendo vítimas de violência sexual, ocultos pela ausência das
     de estabelecimentos comerciais que tendem a se beneficiar   denúncias”, sustenta o relatório.
     de alguma forma com este tipo de exploração.                                                                Dia Nacional
                                                            Medidas de enfrentamento
     • Pornografia infantojuvenil - exposição de órgãos sexuais de   Entre as medidas para o enfrentamento da violência sexual,   DO COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO
     crianças/adolescentes ou ainda a realização de atividades sexuais   as organizações alertam para a responsabilidade do Poder   SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
     explicitas reais ou simuladas em imagem ou vídeo.      Público em oferecer o atendimento quando necessário e os
                                                            meios para a correta identificação desses casos, desenvolvendo
                                                            campanhas de sensibilização, ampliando canais virtuais de
                                                            denúncia, oferecendo capacitação continuada aos atores que   Essa data determinada oficialmente pela Lei 9.970/2000, onde é
                                                            atuam no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do   evidenciada a responsabilidade de todos em estarem ligados nos
                                                            Adolescente e ampliando a rede de atendimento a crianças e   comportamentos das crianças e adolescentes.
        ASPPE | Pesquisa, Prevenção e Educação              adolescentes vítimas de violência.
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